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Confira os principais fatos que marcaram o ano no mercado de energia

Não tem como começar um texto sobre a retrospectiva de 2020 sem tocar direto no assunto do coronavírus. A surpresa do Covid-19 e os longos meses de pandemia que se originaram a partir dele impactaram toda a economia do Brasil e do mundo.

As medidas de isolamento social geraram importante impacto no mercado de energia, que registrou queda no consumo com a interrupção das atividades de empresas e indústrias ao longo de meses. Mas, ao longo do ano, medidas foram criadas para conter a crise do setor e oportunidades também surgiram.

Confira abaixo os principais fatos que marcaram o setor em 2020. 

 

Tarifa branca

Desde 01/01/2020, todos os consumidores de energia passaram a poder optar pela tarifa branca (antes oferecida a apenas alguns consumidores), pagando valores diferentes dependendo dos horários de consumo classificados em: ponta, intermediário e fora de ponta. 

 

Taxação solar

A proposta de mudança da Aneel para taxação solar propôs mudar as regras sobre a energia solar fotovoltaica que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Com a mudança, o consumidor passaria a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. Não houve definições até o fim de 2020 sobre o assunto.

 

Abertura do mercado de Gás Natural

O período foi de expectativas em relação à abertura do mercado de gás natural no Brasil, marcado pelo leilão para venda de parte do gás natural importado da Bolívia, queda de preços do gás no mercado mundial, busca pela segurança energética no Brasil e outros movimentos.

 

Petz inicia migração para mercado livre com a Comerc

A maior rede de petshops do Brasil tornou-se parceira em gestão de energia da Comerc para migrar, em fase piloto, quatro unidades do grupo para o mercado livre de energia. A Comerc ficou responsável por desenvolver um projeto estratégico de migração que incluiu: gestão de contratos, apoio regulatório e acompanhamento analítico constante de preços e fatos do mercado.

 

Abertura do Mercado Livre de Energia

O Projeto de Lei do Senado nº 232/2016 foi aprovado, seguindo para votação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é discutida desde 2016 e tem como objetivo aproximar o mercado brasileiro de energia elétrica a modelos mais modernos já utilizados em outros países. Com a aprovação da lei, todos os consumidores (de qualquer carga ou tensão) poderão escolher livremente a sua energia.

 

Bioeletricidade é destaque em evento da Datagro

A Abertura de Safra de Cana, Açúcar e Etanol 2020/21, evento organizado pela Datagro que contou com o patrocínio da Comerc e da Newcom, destacou o potencial da bioeletricidade na matriz energética brasileira. Mesmo sendo uma fonte sazonal, foram mencionadas vantagens, como: ser uma fonte limpa, não exigir alto investimento em transmissão e reduzir perdas pela proximidade aos centros de consumo e ser gerada e consumida a qualquer hora do dia em complementação a outras fontes de energia.

 

Resolução Normativa nº 878

A resolução determinou o fornecimento de energia mesmo diante de possíveis inadimplências, adiamento da cobrança de novas tarifas com compensação pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (abr)

 

Despacho nº 986

O despacho publicado pela Aneel decidiu liberar o saldo do Fundo de Reserva para Alívio de Encargos de Serviços e Sistemas (ESS) para consumidores do mercado livre e distribuidoras.

 

Medida Provisória nº 950

A MP definiu que consumidores com consumo abaixo ou igual a 220 kWh/mês, que se enquadrem como família de baixa renda, teriam 100% de desconto nas contas de energia. 

 

Despacho nº 1.106

O despacho da Aneel autorizou o Operador Nacional do Sistema (ONS) a deduzir os encargos de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica para os meses de abril, maio e junho.

 

Comerc no combate ao coronavírus

A Comerc cedeu suporte financeiro e doou quase R$ 1 milhão para apoio financeiro a diferentes iniciativas de saúde pública até suporte à comunidade, e colaboradores doaram cestas básicas para associações em situação de emergência em diversas cidades brasileiras.

 

Consumo de energia no mercado livre volta a crescer

Em maio, o mercado livre de energia deu os primeiros sinais de recuperação após dois meses de queda influenciados pelo isolamento provocado por conta do coronavírus, com alta de 3,97% em comparação ao mês anterior.

 

Decreto nº 10.350

A publicação do decreto trouxe todas as regras para implantação da “Conta-Covid”, trazendo alívio aos caixas das distribuidoras, impactadas pelas medidas adotadas diante da pandemia do coronavírus.

 

Clientes Comerc e Sustentabilidade

Levantamento da Sinerconsult divulgou que, em 10 anos, as empresas clientes da Comerc deixaram de emitir 4,1 milhões de toneladas de gases do efeito estufa – 636 mil toneladas só em 2019. O número é equivalente ao reflorestamento de 29 milhões de árvores – o que corresponde, em área, a aproximadamente 57 mil campos de futebol.

 

Conta Covid

A Aneel registrou a adesão de 49 das 53 distribuidoras de energia à Conta-Covid, somando o empréstimo de R$ 14,8 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras que sofreram com a desaceleração econômica.

 

Câmara aprova nova Lei do Gás

O Projeto de Lei nº 6.407/2013 passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e seguiu para aprovação do Senado e posterior sanção presidencial. O PL tem como principais objetivos: promover segurança jurídica para o mercado de gás, atrair investimentos em diferentes elos da cadeia, estabelecer regras claras de acesso de terceiros às infra estruturas e garantir a não formação de monopólio no mercado.

 

MP 998 altera regras do setor elétrico

Foi aprovada a Medida Provisória nº 998/2020, motivada pelo impacto orçamentário em famílias e empresas durante a pandemia, com objetivo de amenizar aumentos nas contas de luz nos próximos anos em todo o país, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste.

 

Pesquisa Ibope e Abraceel

Pesquisa de opinião pública realizada pelo IBOPE e Abraceel revelou que os brasileiros acham o serviço de energia caro e gostariam de escolher seu próprio fornecedor. Veja mais dados clicando aqui.

 

Conta de energia ficou mais cara em dezembro

Por conta da pandemia, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até o fim deste ano, mas em dezembro decidiu reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias, o que gerou aumento nas contas de energia.

 

Aneel aprova regras de comercialização de energia para 2021

A Aneel aprovou regras de comercialização de energia para 2021 e definiu a abertura da terceira fase da consulta pública 42, que vai colher subsídios para aprimorar as regras de encargos e alocação de geração própria. A consulta ficará aberta entre 17 de dezembro de 2020 e 1º de fevereiro de 2021.

 

PLD horário: ajustes em regras de cálculo do preço são aprovadas

A Aneel aprovou a emissão de resolução normativa que atualiza pontos vinculados ao horário limite de publicação do PLD, do custo marginal da operação (CMO) e regras de contingência relacionadas aos horários. A alteração da resolução 843/2019 teve como objetivo adequar as regras para o início da vigência do PLD horário, que ocorrerá em janeiro de 2021.