O gás natural tem ocupado cada vez mais espaço nos noticiários, principalmente com a tendência mundial de buscar outras fontes de energia alternativas ao petróleo que sejam menos nocivas ao meio ambiente.

Apelidado de “combustível da transição”, o gás natural é um substituto mais limpo quando comparado a outros combustíveis fósseis e, com reservas abundantes no Brasil e no mundo, é o melhor candidato a assumir a corrida por uma matriz energética mais limpa, sobretudo nos países emergentes. Mas afinal, de onde vem o gás natural e como ele é utilizado no nosso dia a dia?

De onde vem o gás natural

Ao longo de milhões de anos, a decomposição de material orgânico vegetal e animal foi acumulada e depositada em camadas na superfície da terra e no fundo do mar. Com o passar do tempo, essas camadas foram sendo enterradas sob areia e rochas e, quanto mais profundas na Terra, mais eram submetidas a intenso calor e pressão, transformando esse material rico em carbono e hidrogênio, que conhecemos hoje como gás natural.

Assim, o gás natural é uma substância composta, em sua maioria, por hidrocarbonetos (elementos formados por carbono e hidrogênio) como o metano (CH4), com teores acima de 70% e em menores quantidades etano (C2H6), propano (C3H8) e outros elementos como nitrogênio, enxofre, gás carbônico e água.

A proporção de cada um na composição final depende de uma série de variáveis naturais, como processo de formação e condições de acumulação no reservatório. Quando queimado, é um combustível que resulta em menos emissões de dióxido de carbono, que está na origem do efeito de estufa e de óxidos de enxofre e azoto, responsáveis pelas chuvas ácidas.

Como e onde pode ser utilizado

A versatilidade é um dos maiores trunfos do gás natural, que pode ser utilizado para geração de vapor, calor e energia elétrica, em motores de combustão no setor de transportes e é substituto dos mais variados tipos de combustíveis, como GLP e óleo combustível.

Passível de utilização constante e com um processo de queima eficiente e uniforme, é possível atingir elevados níveis de rendimento nos equipamentos, possibilitando sua aplicação em todos os setores da economia: indústria, comércio, serviços e residências.

A demanda de gás natural

No Brasil, a demanda por gás natural é de aproximadamente 80 milhões de metros cúbicos por dia e esse consumo está majoritariamente concentrado na indústria e na geração de energia elétrica. As indústrias química, cerâmica, alimentos, papel e celulose, mineração e têxtil se destacam no uso desse combustível, principalmente pela necessidade de um alto controle de qualidade do produto final, uma vez que eles se beneficiam com maior produtividade e redução de custos operacionais com consequente aumento de eficiência e competitividade.

Já a geração de energia elétrica com gás natural é representativa devido à característica da nossa matriz energética. Em um país predominante em geração hidráulica, como o Brasil, é necessário complementar com geração termelétrica com flexibilidade e rapidez. Precisamos contar com fontes que possam atender em momentos de aumento de demanda ou redução da oferta hidráulica nos períodos de estiagem (quando é necessário preservar os reservatórios).

Distribuição de gás natural

O gás natural chega ao consumidor pelas empresas distribuidoras que possuem a concessão de distribuição do energético por meio de gasodutos ou que são controladas pelo próprio estado.

Algumas regiões do Brasil ainda não possuem gasodutos. Nesses casos, as distribuidoras estão apostando em caminhões dotados da tecnologia de gás natural comprimido (GNC), que comprime o insumo a uma pressão superior a 200 bar, de modo que ele possa ser transportado a clientes remotos e reinjetado em redes locais.

Fonte: ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

A legislação brasileira

Com a criação da Lei do Gás, em 2009, foram estabelecidas as diretrizes para as atividades na indústria de gás natural e a definição da figura do consumidor livre de gás natural que, nos termos da legislação estadual aplicável, tem a opção de adquirir o gás de qualquer agente produtor, importador ou comercializador.

Contudo, hoje, toda a comercialização do gás natural está concentrada na Petrobras, tanto a produção própria quanto o gás produzido por terceiros, já a estatal detém todas as infraestruturas responsáveis por escoar, tratar e regaseificar o gás. Assim, para chegar ao consumidor final, a negociação do gás natural está limitada entre a Petrobras e as distribuidoras, que repassam o custo da molécula e do transporte e acrescentam ainda a margem referente aos investimentos, operação e manutenção da infraestrutura de distribuição.

Quase dez anos após a criação da Lei do Gás, o mercado livre de gás natural se depara com uma sequência de ações que convergem para a tão falada “abertura do mercado”.

Os principais motivadores dessa perspectiva são: a tomada pública de contribuições nº6/2018 objetiva coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado; e o Decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer no final do seu mandato, que orienta o desenho do novo mercado e incentiva a entrada de novos agentes e a chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasbol.

No entanto, desafios existem e algumas divergências entre as ideias apresentadas pelos agentes do setor ainda precisam ser solucionadas. Nesse contexto, o ano de 2019 se inicia com grandes expectativas e será, sem dúvidas, um marco para a regulação do gás natural.

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