Energia elétrica para consumidores especiais: como escolher o tipo de fonte incentivada?

O mercado de energia elétrica no Brasil é complexo e vive em mutação. Nos últimos meses o governo tomou várias medidas intervencionistas no setor, o que gerou instabilidade regulatória e afetou a liquidez do mercado. Inserido nesse ambiente repleto de regras e procedimentos, o consumidor final deve sempre ficar atento às alternativas para buscar o melhor resultado para a sua operação. Uma das etapas fundamentais reside no tipo de energia a contratar. Apesar da eletricidade que circula pelas linhas de transmissão e distribuição do país ser a mesma, ou ter o mesmo princípio, no âmbito da comercialização a energia elétrica é dividida em quatro tipos:

• Incentivada Especial
• Convencional Especial
• Cogeração Qualificada
• Convencional

Os consumidores especiais representam, atualmente, mais de 65% dos agentes consumidores na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. A escolha do tipo de energia que pode ser contratada por este consumidor se restringe às fontes especiais – incentivada ou convencional. A energia vem de empreendimentos como PCHs, CGHs, UTEs a biomassa e centrais eólicas e solares.

A energia convencional especial, ou simplesmente I0 (i zero), como é conhecida no mercado, é a energia que não gera desconto nas tarifas de fio, a TUSD/TUST. A energia incentivada especial, por sua vez, possui três níveis de desconto nessa tarifa: 50%, 80% e 100%. O incentivo final sobre as tarifas do fio poderá variar entre os dois extremos (0% e 100%), dependendo do portfólio do consumidor.

A escolha do tipo de energia a ser contratada pelo consumidor especial pode ter um impacto financeiro significativo. Para auxiliar na definição do tipo de energia que proporcione os melhores resultados, o consumidor precisa analisar:

• Perfil de carga da empresa (demanda e consumo)
• Tarifas de uso do fio junto à distribuidora de energia
• Preço da energia entre as fontes especiais

A partir dessas informações, deve-se calcular o custo do fio em R$/MWh e analisar o impacto do incentivo (0%, 50%, 80% ou 100%). Na sequência, é preciso somar esse custo ao preço da energia e escolher o somatório que resulte no menor valor.

Para tornar a análise mais palpável, segue exemplo hipotético de um consumidor A4 na estrutura tarifária horossazonal azul:

No mercado, é comum o consumidor especial ficar em dúvida entre a energia incentivada 50% e a incentivada 100%. No primeiro caso, o custo do fio seria reduzido para R$ 35,00 / MWh; no segundo, com energia 100% incentivada, seria zero. Portanto, a escolha pelo tipo de fonte depende da diferença de preço entre os dois tipos de energia no mercado. Se a diferença for maior que a metade do custo do fio, a energia com 50% de desconto é mais vantajosa. Caso contrário, a energia com 100% é a mais atrativa.

Vale lembrar que outros fatores devem ser levados em consideração no momento da contratação de energia. As fontes incentivadas possuem liquidez diferente no mercado, sendo a incentivada 100% mais escassa e a incentivada 0% (convencional especial) mais comum no período de safra da cana-de-açúcar. Outro ponto relevante é o valor do ressarcimento por perda de desconto, que, dependendo da parte vendedora, pode variar consideravelmente.