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Conforme apresentado no 2, em janeiro de 2014 entraria em vigor o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicariam o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade no país. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração, e a tarifa não muda; a amarela, condições menos favoráveis, e a tarifa sobe R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos; a vermelha indica condições mais custosas de geração, com a tarifa subindo R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Em 17/12/2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou a implementação do sistema. É importante ressaltar que a sistemática para implementação das Bandeiras Tarifárias estava disciplinada desde 2011.

A postergação das Bandeiras Tarifárias pode estar relacionada com o impacto que o aumento da tarifa poderia causar no IPCA, medida oficial da inflação.

Com o adiamento, as distribuidoras deixaram de receber, segundo cálculos da Comerc, cerca de R$16,5 bilhões – R$ 9,6 bilhões em 2014 e R$ 6,9 bilhões em 2015.

Se o Sistema de Bandeiras Tarifárias estivesse vigorando, haveria predominância de bandeira vermelha em praticamente todos os submercados (Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte) até abril de 2015, com bandeira amarela vigorando daí em diante, em todas as regiões, até o fim do próximo ano:

• Para estimar as bandeiras – se vermelha, amarela ou verde –, a Comerc utilizou os valores de Custo Marginal da Operação (CMO) divulgados pela Aneel entre janeiro e agosto de 2014 e os valores previstos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de setembro de 2014 a julho de 2015. A partir de dezembro de 2015, os valores de CMO foram estimados com os valores de julho.
• Para calcular o montante que seria arrecadado pelas distribuidoras, foram utilizado os dados de consumo de energia disponibilizados pela Aneel entre janeiro e maio de 2014; de junho deste ano a dezembro de 2015, o consumo foi estimado considerando uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano, valor ligeiramente inferior à projeção de consumo feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de 4,0% ao ano (http://www.epe.gov.br/mercado/Documents/S%C3%A9rie%20Estudos%20de%20Energia/20140203_1.pdf).

Os valores que os consumidores pagariam nas bandeiras vermelha e amarela estão relacionados ao despacho das termelétricas para geração de energia, em períodos de hidrologia desfavorável, ou seja, de falta de chuvas. Com a hidrologia mais favorável, haveria menor dependência das termelétricas e os valores arrecadados com as bandeiras seriam bem inferiores ao cálculo de 16,5 bilhões.

 

Cor das Bandeiras por Submercado

 

Fonte: Estudos Comerc