Aneel aprova PLD máximo de R$388,48/MWh para 2015

ATUALIZADO em 26/11/2014

A Aneel aprovou hoje, 25 de novembro de 2014, a nova metodologia do PLD. Em 2015, o limite máximo do PLD será de R$ 388,48/MWh (contra os R$822,83/MWh atuais) e o mínimo de R$ 30,26/MWh (contra os R$15,62/MWh atuais).

O novo teto do PLD entrará em vigor na 1ª Semana de Janeiro de 2015. A primeira semana começa no dia 27 de dezembro de 2014 e termina dia 02 de janeiro de 2015. O período entre 27 a 31 de dezembro terá o PLD máximo de R$388,48/MWh e impactará o PLD médio de dezembro de 2014.

O item mais debatido acerca de quem pagaria o ESS_SE (Encargo de Serviços do Sistema – Segurança Energética) foi revisto pela Aneel. O rateio acontecerá entre os agentes de consumo. Inicialmente a cobrança seria entre os agentes expostos no mercado.

A decisão divulgada hoje teve embasamento na Audiência Pública (AP) 54/2014 (link da Aneel) realizada em 03 de novembro de 2014, que colheu subsídios para definição dos limites máximos e mínimos do PLD. Para compreender mais sobre a decisão realizada pela Aneel, mostramos a seguir uma análise das contribuições das Associações e da CCEE.

De uma forma geral, as Associações solicitaram que a metodologia de cálculo dos limites do PLD fossem discutidas antecipadamente, dando uma maior previsibilidade aos Agentes de mercado. A Abraceel foi contrária à redução do PLD teto. A Aneel não aceitou essas solicitações, apresentando justificativa de que a revisão do valor do PLD baseada no conceito de térmica mais relevante foi considerada a mais adequada para o momento. A implantação está proposta para ocorrer a partir de 01 de janeiro/15.

Outro assunto abordado por diversas associações, mas que desta vez foi aceito pela Aneel, foi de manter a atual cobrança dos Encargos de Serviços do Sistema entre todos os Agentes de consumo, a Abraceel apoiou essa medida. A metodologia proposta inicialmente era a cobrança dos encargos somente entre os agentes expostos no mercado.

Outros assuntos abordados por outras associações foram em relação a: alteração dos limites do PLD ser uma mudança emergencial que deveria ser revisitada pós stress, socializar custos de forma temporária, limite máximo para custo de exposição, etc. Todas essas solicitações foram negadas, uma vez que essa medida não é considerada emergencial e os encargos serão ressarcidos por todo o mercado, conforme mencionado anteriormente.

Outro ponto acatado pela Aneel foi o de caso seja considerado a RAG (Receita Anual de Geração) das usinas hidrelétricas para se obter o PLD mínimo, que sejam expurgados os custos com novos investimentos a fim de se obter um valor mais aproximado do custo de operação das hidrelétricas.

No gráfico abaixo podemos ver as contribuições, separado por Associação/CCEE. Em vermelho são as contribuições não aceitas pela Aneel, em verde são as aceitas e a em amarelo, foi considerada pela Aneel como já prevista. Como é o caso de revisar o conceito de térmica relevante nos termos da nota técnica que subsidia a Audiência Pública.

A CCEE apresentou duas metodologias para o PLD máximo, no sentido de desvincular dos resultados a conjuntura hidrológica, proporcionando uma avaliação estrutural do sistema. A primeira refere-se à curva de permanência dos CMOs médios anuais da simulação do Newave de dezembro de cada ano, para o ano seguinte. A segunda metodologia avalia a probabilidade de despacho térmico anual para o ano seguinte, sendo a térmica mais relevante a de maior CVU com probabilidade de despacho maior do que determinada probabilidade mínima de despacho. A Aneel não aceitou essas metodologias, justificando que em cenários de CMOs muito baixos, o preço máximo também seria baixo.

Fonte: Aneel

Em função da Consulta Pública realizada pela Aneel em outubro, a Comerc realizou no final de outubro um Workshop com especialistas de mercado para tratar das consequências da redução do PLD máximo. Você pode visualizar o vídeo clicando aqui ou abaixo:

Além da participação do Cristopher Vlavianos e Marcelo Ávila, presidente e vice-presidente da Comerc, foram convidados mais dois especialistas do Setor Elétrico: