Análise dos Encargos por Segurança Energética em 2015

Nos últimos dois anos e meio, as chuvas não contribuíram para a recuperação dos níveis dos reservatórios. Na região Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, em todos os meses de 2014, excetuando-se junho, a Energia Natural Afluente (ENA) ficou abaixo da média histórica.

A geração hidráulica para o atendimento ao consumo é complementada por outras fontes, como as usinas a biomassa, eólicas e PCHs, além das térmicas, despachadas por modelos computacionais (Newave e Decomp), de controle central pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Este despacho é por ordem de mérito, ou seja, da mais barata até a que apresentar o maior custo abaixo do Custo Marginal da Operação (CMO), base para a formação do PLD.

Neste momento crítico, de falta de chuvas, todas as térmicas estão sendo despachadas para atender ao consumo. As mais caras, com custo maior do que o CMO, são ressarcidas via Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e, neste caso, por segurança energética (ESE). Conforme resultado da Audiência Pública 54, que reduziu o teto do PLD para 2015 (leia mais sobre a redução clicando aqui), esses encargos continuarão sendo rateados entre os todos os agentes de consumo.

No gráfico seguinte, com PLD máximo de 822,83 R$/MWh – teto para o ano de 2014 -, considerando a disponibilidade térmica da primeira semana de dezembro/14, observa-se que 96% das térmicas estão abaixo do PLD máximo. Tendo em vista a redução definida na AP 54 – 388,48 R$/MWh de PLD máximo em 2015 -, percebe-se que 72% das térmicas ficariam abaixo do PLD máximo. Caso o regime de chuvas permaneça escasso, exigindo despacho contínuo das térmicas, o ressarcimento via ESS sairá de estimados 4% para 28% das térmicas.

Fonte: Estudos Comerc

Em outras palavras, quando se reduz o PLD máximo em um momento de preços elevados, diminui-se a quantidade de térmicas gerando por ordem de mérito, enquanto aumentam as térmicas gerando por segurança energética. Caso se mantenha o despacho térmico no máximo e o PLD no teto, o ESS para 2015 pode chegar a cifra de R$ 1 bilhão por mês.

A tabela abaixo apresenta uma estimativa do Encargo por Segurança Energética em reais e em R$/MWh, a partir da disponibilidade térmica do deck do decomp de dezembro/14 e da disponibilidade total do deck do Newave de dezembro, considerando-se o teto do PLD a R$388,48/MWh. Nestes cenários, os encargos poderiam variar de R$ 800 milhões a quase R$ 1,6 bilhão em 2015. A última linha da tabela mostra o Encargo por Segurança Energética considerando uma carga média de 62.000 MWm.

Estimativa do ESE (Segurança Energética): 

Fonte: Estudos Comerc

No exercício realizado na tabela acima, o ESE médio de setembro de 2014 foi de 3,00/MWh. Em outubro, o valor médio estimado foi de R$1,38/MWh. Considerando que dezembro já estivesse valendo o novo teto do PLD, esse valor passaria para uma média de R$17,99/MWh.

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) varia para cada submercado, mas o ESE (Segurança Energética) é rateado entre todos os consumidores de energia. A partir de 2015, esse custo térmico adicional será pago por todos consumidores de energia elétrica, caso as térmicas sejam despachadas acima do PLD máximo por segurança energética.