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Eventos financeiros da CCEE: Como é a rotina de pagamentos no mercado livre de energia

Por Comerc Energia 30/04/2020

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Eventos financeiros da CCEE: Como é a rotina de pagamentos no mercado livre de energia

Por Comerc Energia 30/04/2020

Entenda mais sobre cada pagamento do calendário da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Migrar para o mercado livre de energia reduz custos com energia elétrica. Por outro lado, o número de faturas a pagar aumenta.

Ao tornar-se uma consumidora do mercado livre, a empresa precisa conhecer e acompanhar todas as rotinas financeiras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), instituição responsável por todas as operações desse mercado.

A rotina de pagamentos entre consumidores do mercado livre e a CCEE acontece mensalmente e em diferentes datas. O cronograma é divulgado anualmente no site da entidade.

Como funciona a contabilização?

Todo início de mês, acontece a contabilização da energia consumida pelo consumidor no mês anterior. Em outubro, por exemplo, a CCEE contabiliza o consumo do mês de setembro.

Quais são os eventos financeiros?

-Aporte de Garantia Financeira

-Liquidação Financeira

-Encargo de Energia de Reserva (EER)

-Contribuição Associativa

Modelo de cronograma mensal

Esses eventos financeiros acontecem em datas fixas do mês, como o modelo abaixo:

Fonte: Comerc Energia

Caso o consumidor não realize qualquer pagamento, a CCEE poderá iniciar o seu processo de desligamento no mercado livre de energia. Além de estar exposto a juros e multas.

Aporte de Garantia Financeira

O que é?

O Aporte de Garantia Financeira foi criado para trazer mais segurança às operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE, evitando inadimplências que possam comprometer as operações do Mercado de Curto Prazo (MCP).

Como é calculado?

Fonte: Comerc Energia

Caso o valor total dê positivo, o valor precisa ser transferido até um dia útil antes da data limite (15º dia útil do mês).

E caso dê negativo, o consumidor não precisa fazer nada e terá um crédito na liquidação financeira.

Quando ele deve ser feito?

12º dia útil: divulgação do aporte
15º dia útil: data limite para transferência do aporte

Liquidação Financeira

O que é?

Liquidação financeira é a contabilização final do consumo de energia de cada consumidor.

É nesse período que acontecem os débitos e créditos, após todo o cálculo de encargos e consumo de energia elétrica no mês de referência.

Como é calculada?

Fonte: Comerc Energia

Quando ela acontece?

21º útil do mês seguinte ao mês de consumo: Divulgação dos dados da contabilização final

26º dia útil do mês seguinte ao mês de consumo: Débito da liquidação financeira (consumidor paga à CCEE)

27º dia útil do mês seguinte ao mês de consumo: Crédito da liquidação financeira (CCEE paga ao consumidor caso tenha crédito)

Encargo de Energia de Reserva (EER) 

O que é?

Com o início da comercialização de Energia de Reserva, a CCEE passou a representar todos os agentes de consumo e realiza toda a parte contratual entre as partes (consumidor e geração).

Para isso, ela participa dos Leilões de Energia de Reserva e paga com o recolhimento do Encargo de Energia de Reserva (EER). Após arrecadar os valores, a CCEE realiza os pagamentos aos geradores pela Conta de Energia de Reserva (Coner).

Quando pagar o EER?

8º dia útil do mês: CCEE informa se há débito para agentes consumidores e o valor.

Contribuição Associativa

O que é?

A CCEE é uma entidade sem fins lucrativos. Suas despesas operacionais são pagas pela Contribuição Associativa dos Agentes.

O valor anual é dividido em 12 vezes e é pago via boleto.

Como é calculada?

Fonte: Comerc Energia

Quem é CCEE?

Entre as principais atividades da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estão o registro dos contratos de comercialização de energia elétrica e a contabilização dos montantes comercializados nos mercados livre e regulado.

Outra tarefa é realizar a liquidação financeira dos valores das operações de compra e venda no mercado de curto prazo. •A CCEE é responsável, ainda, pelo cálculo e divulgação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e pela realização de leilões de energia nova, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: MegaWhat

Qual conta utilizar para esses eventos financeiros?  

Ao migrar para o mercado livre de energia, o consumidor precisa abrir uma conta na Agência Trianon (0895) do Banco Bradesco para realizar as transferências com a CCEE.

O banco cobra uma tarifa mensal de R$ 32 para manutenção da conta.

Informações importantes

-O Banco Bradesco é responsável pelo envio das Notas de Liquidação Financeira, enviado em até 5 dias úteis após a ocorrência do débito/crédito.

-O Bradesco envia também extratos semanais da conta corrente para os e-mails pré-cadastrados pelo consumidor na abertura da conta.

-Caso o consumidor tenha conta no Bradesco em outra agência, é possível fazer um acerto de contas e acessar via internet banking os dados da conta da agência Trianon

Se você ficou com alguma dúvida e quer entender mais sobre essa rotina, fale com a Comerc Energia.

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